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Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Agricultura e IVBAM visitam engenhos na campanha de cana-de-açuçar de 2024
A Sociedade de Engenhos da Calheta prevê processar nesta campanha de 2024 cerca de 1.500 toneladas de cana-de-açucar.
Canalizador/a
Ação Capacitar
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Albuquerque visitou a obra dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca, em Santo António
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001
Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Acelerador Qualifica
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
"Com a Inteligência Artificial, os nossos Sonhos são Realidade!”
Herberto Jesus apresentou as áreas estratégicas para a Região Autónoma da Madeira, identificando a indústria das novas tecnologias digitais como essencial para a sustentabilidade económica e humana da Região e para a captação de talento.
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.
O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
Centro Internacional pretende integrar projetos de Longevidade na Região da Macaronésia
Proposta apresentada por Ana Clara Silva, na primeira Cimeira Sobre o Futuro dos Sistemas de Saúde de Atlântico Médio, conta com o apoio do Governo Regional
Dirigentes da Saude marcaram presença na Cimeira das Regiões do Atlântico Medio
Da Madeira foi possível contar com a participação do diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, e da diretora regional das politicas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperador-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza o primeiro resgate.
A operação foi concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, dado uma resposta célere e adequada a este tipo de socorro.
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge
Foi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
Madeira está a negociar entrada na operação da SATA para os EUA
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que está em negociações a participação da Madeira na operação da SATA para os Estados Unidos da América, já a partir do próximo mês de outubro.
Novos acessos às zonas altas de São Roque com rede de incêndios
Miguel Albuquerque visitou obra orçada em 5 milhões de euros. Chefe do Governo disse tratar-se de mais um investimento fundamental para a segurança da cidade do Funchal
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Miss Teen Madeira associa-se à campanha de Prevenção do Consumo de Canábis
“O consumo de canábis influência o pensamento, a memória e a capacidade de tomada de decisão... Não consumas substâncias psicoativas, pensa por Ti, não te deixes enrolar”.
Jovem estudante sensibiliza para efeitos da canábis
“O consumo de canábis pode conduzir à tomada de ações indesejadas e afetar a relação com a família e amigos... Enverga por outros caminhos, pensa por Ti, não te deixes enrolar”.
Enfermeiro Carlos Sousa deixa mensagem de prevenção sobre o consumo de substâncias psicoativas
“A canábis pode levar-te por caminhos não têm retorno, já sabes, pensa por Ti, não te deixes enrolar”.
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